Acessibilidade na Educação Superior para Deficientes

O projeto enquadra-se no “Programa Inlcuir: Acessibilidade na Educação Superior” desenvolvido pelo Ministério de Educação. O programa foi criado para viabilizar a implantação ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais do Brasil. De acordo com o último levantamento realizado pelo Ministério em 2005, existiam cerca de 12 mil alunos com deficiências nas universidades. O MEC propõe que as universidades desenvolvam projetos para encaminhar a tarefa de inclusão. Ao mesmo tempo, pretende eliminar as barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação para efetivar a política de acessibilidade universal.

O MEC como mantenedor das universidades federais, estabelece através de uma resolução que os cursos que não tenham garantido o acesso aos estudantes com deficiências, especialmente o caso dos cadeirantes, não serão aprovados. É mediante uma avaliação que a INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), cria uma comissão que a cada cinco anos renova a aprovação dos cursos.

No caso da UFSC, o Centro Sócio- Econômico (CSE) foi avaliado neste ano pela comissão do INEP, constatando que o Centro não tem acesso para os cadeirantes, porque não conta com elevador ou rampa. Mas o paradoxo deste caso, é que o mesmo MEC é quem deve financiar estas obras. De acordo com Mauricio Fernandes Pereira, diretor do CSE, a situação que atravessa o centro de ensino que ele conduz é absurda porque “o MEC cobra o que ele não fez”. Por enquanto, o CSE usa o elevador do prédio do Direito para garantir a circulação dos alunos deficientes.

No entanto, esta situação não é a única na UFSC, porque de acordo com Mauricio Fernandes, isso vai acontecer com todos aqueles prédios que não tenham acesso para os cadeirantes quando sejam avaliados. “Mudar esta realidade não depende da vontade de cada Centro, mas sim da disponibilidade de financiamento do MEC”, finaliza Pereira.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2104-8671, 2104-9831 ou pelo e-mail [email protected]. Na UFSC, com a coordenadoria do projeto pelo telefone (48) 3721-9905 ou pelo e-mail [email protected].