Primeiros Passos

No Brasil, de uma forma geral, a acessibilidade tem se mostrado em processo inicial de aplicação. Para cumprir o que diz a legislação, várias empresas, escolas e órgãos públicos e privados tentam readequar seus imóveis seguindo os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Andando pelo Centro do Recife, por exemplo, já é possível destacar alguns locais que têm níveis de acessibilidade, com rampas e pisos de alerta (texturas) - como o Parque 13 de Maio e as ruas Nova e Imperatriz -, mas ainda é preciso ampliar e criar outros mecanismos que ofereçam condições viáveis de mobilidade para todas as pessoas.

O secretário da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife, Amaro João Silva, admite a dificuldade. “A necessidade existe e a prefeitura reconhece isso. Precisamos melhorar a acessibilidade da cidade, mas tudo tem que ser feito dentro das limitações orçamentárias”, explica. Segundo ele, os recursos são empregados de forma a atender um número maior de pessoas, priorizando as obras no Centro e áreas de lazer. “Nos últimos 12 meses, dez praças foram recuperadas dentro das normas de acessibilidade”, ressalta.

Confira, abaixo, algumas iniciativas que já existem ou estão previstas para serem realizadas em breve na capital pernambucana:

Bairro para Todos - O projeto , antes denominado Bairro Acessível, integra o Pernambuco na Rota da Acessibilidade, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e visa a diminuir ou eliminar as barreiras urbanísticas que impedem o livre acesso nos espaços públicos. Através de uma parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, já começou a ser colocado em prática no bairro das Graças, no entorno da instituição de ensino. Novas intervenções estão previstas nas ruas Joaquim Nabuco e Guilherme Pinto.

Corredor Leste-Oeste - As obras começaram no mês de abril com a substituição de placas de concreto na avenida Conde da Boa Vista e no Derby. As calçadas serão substituídas por piso intertravado (de encaixe), seguindo a Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR-9050). O projeto prevê uma nova concepção urbanística para a área, com a implantação de uma faixa exclusiva de ônibus ligando as avenidas Conde da Boa Vista e Caxangá. O corredor custará R$ 12 milhões e é considerado uma das maiores obras de acessibilidade no trânsito do Recife.

Mamam - O Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães fechará as portas no fim de agosto para readequar o antigo prédio da Rua da Aurora, da segunda metade do século 19, dentro das normas de acessibilidade. Serão instalados telefones públicos para cadeirantes e surdos, rampas de acesso e um elevador, entre outras mudanças. Também haverá capacitação dos funcionários para o atendimento às pessoas com deficiência, incluindo noções de Libras e braile. A expectativa é de reabrir a casa em novembro, quando o Mamam completará 10 anos.

Projeto Orla - Oito quilômetros da Avenida Boa Viagem, na Zona Sul, serão requalificados. O projeto , orçado em R$ 17,5 milhões, prevê intervenções em calçadas, iluminação, quadras, pista de cooper, ciclovia e estacionamentos. Em todo o calçadão, as pedras portuguesas serão substituídas por concreto intertravado (de encaixe). Para guardar registro histórico da orla, as pedras portuguesas embelezarão alguns trechos, devidamente sinalizados. Haverá ainda recolocação de bancos, telefones públicos, lixeiras e coqueiros, além de rampas*.

Sensibilização turística - Divididos em turmas de 30 pessoas, deficientes físicos, mentais, visuais e auditivos estão participando de aulas sobre a história da cidade e têm a oportunidade de escolher e visitar o local que gostaram mais. Os passeios guiados variam de acordo com o tipo de deficiência das turmas e incluem intérprete de libras e material em braile. Maquetes de pontos turísticos tradicionais, como Teatro Santa Isabel e Torre Malakoff, estão sendo criadas para atender os cegos em agosto. A cada mês, dois grupos são beneficiados. (J.M.)

* No dia 6 de agosto de 2007, foi publicada no Diário Oficial uma recomendação expedida pela promotora de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, Alda Virgínia Moura, na qual o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu a paralisação das obras de substituição do piso atual de pedras portuguesas por blocos intertravados de concreto no Recife. A promotora alegou que não houve uma análise técnica do órgão municipal responsável pela preservação do patrimônio cultural e da memória da cidade. A prefeitura tem até esta quinta-feira (16) para informar ao MPPE sobre o acatamento dos termos.